Política de Privacidade
O ACT FOOTWEAR tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de calçados casuais.
Ao acessar https://www.actfootwear.com/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site https://www.actfootwear.com/, e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
O ACT FOOTWEAR está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, sendo elas:
1. DEFINIÇÕES
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site ACT FOOTWEAR.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site www.actfootwear.com
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site www.actfootwear.com acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site www.actfootwear.com.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
2. NAVEGAÇÃO
2.1. O site www.actfootwear.com é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.
2.2. Salvo disposição diversa ou notificação, o site www.actfootwear.com procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.2.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
3. CADASTRO
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site www.actfootwear.com somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, ser menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.4. O Usuário poderá receber, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site www.actfootwear.com contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site www.actfootwear.com, não será possível realizar as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.6.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.6.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.6.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.7. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
3.7.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
3.7.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Os conteúdos do site www.actfootwear.com incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão ACT FOOTWEAR como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas do ACT FOOTWEAR ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso ao sitewww.actfootwear.com não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site www.actfootwear.com não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site www.actfootwear.com poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site www.actfootwear.com. serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da ACT FOOTWEAR.
4.6. O ACT FOOTWEAR, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela ACT FOOTWEAR a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas no site www.actfootwear.com podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
5. DEVERES DO USUÁRIO
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site www.actfootwear.com, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a ACT FOOTWEAR por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site www.actfootwear.com está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. O ACT FOOTWEAR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site www.actfootwear.com.
6.2. O ACT FOOTWEAR realiza seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site www.actfootwear.com e dos conteúdos disponibilizados, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, o www.actfootwear.com não será responsabilizado por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. O ACT FOOTWEAR não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site ACT FOOTWEAR sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. O ACT FOOTWEAR não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos com cartões de crédito e bancos afiliados.
7. DISPOSIÇÃO GERAL
7.1. Os conteúdos constantes no site www.actfootwear.com inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá renovação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site www.actfootwear.com seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo [email protected].
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.